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Halberth Gonçalves dos Santos
Caldas Novas (GO)
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Advogado
Advogado, sócio fundador do escritório Halberth Gonçalves Sociedade de Advogados, com sede em Caldas Novas/GO, atua na área cível e eleitoral.
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Halberth Gonçalves dos Santos
Artigo ·
há 10 anos
O princípio da legalidade e a propaganda eleitoral
Como sabemos, a democracia é o poder distribuído aos cidadãos de escolherem seus representantes em eleições diretas, sendo assim, o primeiro momento em que o eleitor terá contato com o candidato será...
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Halberth Gonçalves dos Santos
Artigo ·
há 11 anos
Novo calendário eleitoral e mudanças nas Eleições Municipais 2016
O TSE aprovou no último dia 10/11 (terça-feira) o novo calendário eleitoral das eleições municipais que acontecerão em 2016. Com a publicação das datas para a prática dos atos referentes ao processo...
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Halberth Gonçalves Sociedade de Advogados
Notícia ·
há 9 anos
Justiça determina nomeação e posse de candidato aprovado em concurso
O juízo da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível determinou, liminarmente em Mandado de Segurança, que a Prefeitura Municipal de Caldas Novas - Goiás, nomeie e emposse...
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Halberth Gonçalves Sociedade de Advogados
Notícia ·
há 9 anos
Estabilidade da gestante em cargo comissionado
O Juiz de Direito da 2º Vara Cível de Caldas Novas, Dr. Tiago Bentes, determinou, em medida liminar em mandado de segurança, que a Câmara Municipal de Caldas Novas - Goiás pague os salários devidos a...
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Halberth Gonçalves Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 7 anos
Exceção: quando o excesso no direito de reclamar se vira contra o consumidor
Em vários setores o atendimento ao consumidor de bens e serviços não é satisfatório e, na busca de melhorias, foram criados diversos canais de interação para viabilizar a reclamação, crítica, elogios...
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